{"id":636,"date":"2024-09-04T17:05:39","date_gmt":"2024-09-04T20:05:39","guid":{"rendered":"https:\/\/id126ufba.com.br\/?p=636"},"modified":"2024-09-05T14:55:40","modified_gmt":"2024-09-05T17:55:40","slug":"quilombo-mais-antigo-do-brasil-enfrenta-dificuldades-para-garantir-a-titulacao-do-territorio-e-preservar-sua-cultura-e-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/idufba.com.br\/memoria\/quilombo-mais-antigo-do-brasil-enfrenta-dificuldades-para-garantir-a-titulacao-do-territorio-e-preservar-sua-cultura-e-historia\/","title":{"rendered":"Quilombo mais antigo do Brasil enfrenta dificuldades para garantir titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e preservar sua cultura"},"content":{"rendered":"

Localizado em Lauro de Freitas, na RMS, o Quingoma possui uma \u00e1rea reconhecida pelo Incra de 1.225 hectares, mas a comunidade ainda pressiona para que estudo fundi\u00e1rio seja finalizado<\/em>\u00a0<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Raquel Franco<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Em meio \u00e0 expans\u00e3o urbana, a comunidade do Quilombo Quingoma – localizado em Lauro de Freitas, Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (BA) – enfrenta uma s\u00e9rie de dificuldades, como a press\u00e3o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, a falta de infraestrutura b\u00e1sica e a luta pela titula\u00e7\u00e3o das terras.<\/p>\n

 <\/p>\n

As 650 fam\u00edlias que vivem na \u00e1rea do quilombo mais antigo do pa\u00eds, com atividades registradas desde 1569, buscam preservar a rica hist\u00f3ria e cultura em um territ\u00f3rio que \u00e9 rico em biodiversidade, transmitindo de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o tradi\u00e7\u00f5es e costumes que moldaram a identidade do seu povo.<\/p>\n

 <\/p>\n

A comunidade foi reconhecida oficialmente como remanescente de quilombo pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares em 2013, mas encontra obst\u00e1culos significativos para garantir a titula\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio e preservar seu modo de vida.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a>
Rejane Rodrigues, l\u00edder comunit\u00e1ria do Quilombo Quingoma. Foto: Raquel Franco.<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Rejane Rodrigues, l\u00edder comunit\u00e1ria do Quingoma, relata que a certifica\u00e7\u00e3o quilombola foi um marco importante na luta da comunidade, mas o processo de titula\u00e7\u00e3o das terras tem sido lento e marcado por disputas:<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cRecebi a certid\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares e dei entrada no Incra em 2013 para que a titula\u00e7\u00e3o chegasse, n\u00e9? Mas a gente estava mexendo num vespeiro que \u00e9 o territ\u00f3rio do Quilombo Quingoma. Ent\u00e3o s\u00e3o 10 anos de v\u00e1rias perdas.\u201d<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

 <\/p>\n

Em 2015, a constru\u00e7\u00e3o da Via Metropolitana intensificou os conflitos com a comunidade. A Concession\u00e1ria Bahia Norte, respons\u00e1vel pela obra, recebeu investimentos p\u00fablicos de R$220 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 11,2 km de vias que atravessam diretamente a \u00e1rea do Quingoma, o que causou diversos impactos negativos para o quilombo. Trinta fam\u00edlias foram afetadas diretamente, tendo que abrir m\u00e3o de suas casas, recebendo indeniza\u00e7\u00f5es de R$30.000 a R$150.000 reais.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a>
Via Metropolitana. Foto: Rafael Martins<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Rejane conta que, apesar dos protestos da popula\u00e7\u00e3o, a obra continuou e teve consequ\u00eancias devastadoras:<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cMataram, literalmente, cinco rios e \u00e1rvores centen\u00e1rias. Bichos foram cortados, transportados. Nossas casas foram invadidas.\u201d<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

 <\/p>\n

A fragmenta\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, a perda de \u00e1reas verdes e de cultivo, a intensifica\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados e a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio para chegar em casa afetam diretamente a qualidade de vida dos moradores.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em paralelo, em 2016, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) iniciou a elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTID), fundamental para o processo de titula\u00e7\u00e3o, conclu\u00eddo parcialmente at\u00e9 ent\u00e3o. Dos documentos que o comp\u00f5e, o Incra entregou, em 2017, o estudo antropol\u00f3gico de contextualiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e geogr\u00e1fica, especificando que a \u00e1rea do Quilombo Quingoma tem uma abrang\u00eancia de 1.225 hectares.<\/p>\n

 <\/p>\n

Nesse mesmo ano, a Casa Civil do Governo do Estado da Bahia fez uma contraproposta para titular 284,76 hectares, o que representa apenas 23% do territ\u00f3rio quilombola reconhecido pelo Incra. A comunidade n\u00e3o acatou e pressiona para que o estudo fundi\u00e1rio seja finalizado e o RTID seja conclu\u00eddo.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Condom\u00ednio\u00a0<\/strong><\/h2>\n

\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

Est\u00e1 em curso, em parte do territ\u00f3rio do quilombo, a constru\u00e7\u00e3o do \u201cJoanes Parque\u201d, um condom\u00ednio com lotes a partir de 130m\u00b2<\/a>. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em abril deste ano para interromper o loteamento do empreendimento imobili\u00e1rio. No entanto, as obras seguem a todo vapor. A MAC Empreendimentos divulgou uma nota de esclarecimento em seu site<\/a> afirmando que a constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro da legisla\u00e7\u00e3o vigente e que todas as licen\u00e7as necess\u00e1rias foram concedidas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo o Incra, a redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento nos \u00faltimos anos e a complexidade de casos como o do Quingoma, que envolve a expans\u00e3o urbana e conflitos fundi\u00e1rios, t\u00eam dificultado o avan\u00e7o da titula\u00e7\u00e3o. O Incra tem estabelecido crit\u00e9rios de prioridade para os processos de titula\u00e7\u00e3o, como a exist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es judiciais e a ocorr\u00eancia de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. A comunidade do Quingoma encontra-se em uma situa\u00e7\u00e3o complexa e est\u00e1 entre as prioridades do \u00f3rg\u00e3o, que tem discutido com o governo da Bahia uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

A titula\u00e7\u00e3o das terras \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica da comunidade e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Com a titula\u00e7\u00e3o, o Quilombo Quingoma poder\u00e1 acessar programas e projetos dos governos federal, estadual e municipal, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Quilombos (PDSQ).<\/p>\n

 <\/p>\n

A inunda\u00e7\u00e3o silenciosa e a perda da subsist\u00eancia<\/h2>\n
\"\"<\/a>
Alagamento est\u00e1 em curso desde 2018 e j\u00e1 atinge 30 metros de profundidade. Foto: Raquel Franco<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

A comunidade quilombola Quingoma enfrenta um desafio ambiental singular: a inunda\u00e7\u00e3o gradual de suas terras, resultado da obstru\u00e7\u00e3o de um brejo. A \u00e1rea \u00e9 um ponto de nascente, mas, por ser em territ\u00f3rio plano, se forma uma \u00e1rea alagadi\u00e7a, com caracter\u00edsticas de p\u00e2ntano.<\/p>\n

 <\/p>\n

A origem desse problema remonta a 2018. Moradores relatam que, a partir daquele ano, duas empresas de constru\u00e7\u00e3o civil, como a MRV e outra n\u00e3o identificada, iniciaram obras dentro da \u00e1rea do quilombo e obstru\u00edram o escoamento natural dessa \u00e1gua. A cada nova constru\u00e7\u00e3o, novas barreiras eram erguidas, intensificando o processo de inunda\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o o local, que antes era produtivo e o meio de sustento de algumas fam\u00edlias do quilombo, est\u00e1 inundando e se transformando em um lago em formato de Y que j\u00e1 atinge 30 metros de profundidade.<\/p>\n

 <\/p>\n