Uso irregular de vagas compromete a acessibilidade em supermercados de Salvador

Falta de conscientização dificulta a mobilidade de pessoas com deficiência

Vanessa Jesus (@nwvanessa) e Vica Portela (@portelavica)

 Ir ao supermercado para realizar compras faz parte da rotina dos soteropolitanos. Para pessoas com deficiência física (PcD), o acesso a esse espaço muitas vezes é comprometido ainda no estacionamento.

A ocupação irregular de vagas destinadas à mobilidade de pessoas com deficiência física em Salvador evidencia uma prática recorrente. Somente em 2025, a Transalvador já contabilizou 2.196 notificações por uso irregular desses espaços sem a credencial obrigatória. Os números mostram que ainda falta conscientização sobre a importância dessas vagas para garantir autonomia e acesso a quem realmente precisa.

Valdemiro Borges, 59, professor e cadeirante, relata que é comum encontrar carros particulares estacionados em vagas exclusivas sem a devida credencial e de taxistas que utilizam esses espaços enquanto aguardam passageiros.

O problema não se restringe apenas à conduta dos motoristas, mas também a falta de fiscalização dentro desses estacionamentos. “Já fiz reclamação na ouvidoria do supermercado, e a gerência entrou em contato comigo, mas a falta de respeito continua”, afirma. 

“Acredito que não exista  fiscalização, já que é muito comum ocuparem as vagas de PcD sem necessidade.” 

 Valdemiro Borges  

Além da ocupação indevida das vagas, outros fatores agravam a dificuldade de acesso. Carrinhos de compras deixados nas áreas reservadas e nas faixas de desembarque são obstáculos frequentes, já que os funcionários demoram para recolhê-los. “Acredito que não exista fiscalização, pois é comum a ocupação das vagas de PcD sem necessidade”, enfatiza.

Na avaliação dele, o problema não está relacionado à falta de informação. “Quando as pessoas tiram a habilitação, elas estudam e fazem provas teóricas e práticas. Elas sabem”, continua. Para ele, o desrespeito às normas está ligado à sensação de impunidade. “O brasileiro, em parte, tem o hábito de burlar as leis. A forma mais eficaz seria a punição. Falta fiscalização dos poderes públicos,” reforça Borges.

Em uma entrevista realizada com motoqueiros e motoristas de Salvador , 66,7% afirmaram já ter estacionado em vagas destinadas a Pessoas com Deficiência por estarem com pressa, enquanto 16,7% disseram acreditar que a parada seria rápida. Esse comportamento irregular é passível de fiscalização. Segundo a Transalvador, os estacionamentos de supermercados são classificados como áreas privadas de uso coletivo, o que significa que estão sujeitos às normas de trânsito e à atuação do órgão.

A fiscalização ocorre diariamente em diversos estabelecimentos da capital baiana, seja em situações que comprometem a mobilidade e a acessibilidade, por meio de denúncias da população, ou durante rondas de rotina realizadas pelos agentes.

Para quem vivencia a rotina desses espaços, a presença da fiscalização é pouco perceptível. As barreiras não se limitam às vagas de estacionamento. Maria Aparecida dos Anjos, 55, Assistente Social e cadeirante afirma que é comum encontrar rampas de acesso bloqueadas por carrinhos de compras, mesmo quando há sinalização indicando a proibição. Motos estacionadas ao redor dessas áreas impedem a passagem de cadeirantes. Ao procurar a gerência da rede supermercado para relatar a situação, ela afirma que não encontrou receptividade.

“Os locais precisam ser acessíveis para que possamos acessar esses espaços sem empecilhos. Aliado a isso, falta fiscalização das autoridades”

 Maria Aparecida dos Anjos

Para Maria Aparecida, a solução passa tanto pela conscientização da sociedade quanto pela atuação das autoridades. “Os locais precisam ser acessíveis para que possamos acessar esses espaços sem empecilhos. Aliado a isso, falta fiscalização das autoridades”, afirma. Segundo ela, sem controle e sem responsabilização, as normas de acessibilidade seguem sendo ignoradas nos supermercados.

“Depende muito do mercado, muitos tem corredores pequenos o que dificulta a circulação e logo na entrada muitos possuem um degrau o que já dificulta o acesso”

Maria Carla Idalan

A percepção sobre acessibilidade também varia conforme a experiência individual. Maria Carla Idalan, 23, graduanda em Música, na UFBA relata que costuma ir poucas vezes ao supermercado e sempre acompanhada, o que faz com que sua vivência nesses espaços seja, em geral, tranquila. “Nunca tive dificuldade”, afirma. Ainda assim, ela reconhece que a ocupação indevida das vagas é frequente. “Acredito que não exista nenhuma fiscalização, já que é muito comum ocuparem as vagas de PcD sem necessidade”, diz. 

Ela reforça que o direito de ir e vir não deve ser tratado como concessão. “A acessibilidade não é um favor, mas um dever de cidadania. Para que a inclusão seja real, precisamos que comerciantes construam espaços sem barreiras e que os cidadãos ajam com respeito e empatia, mantendo calçadas livres e vagas reservadas desocupadas. A verdadeira acessibilidade é uma questão de atitude, não apenas de lei”, enfatiza Idalan.

Quem pode utilizar as vagas reservadas

O uso dessas vagas é exclusivo para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sejam condutoras ou passageiras do veículo, e exige credencial de estacionamento emitida pelo órgão de trânsito do município, que deve permanecer visível no painel.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro, estacionar em vagas reservadas para pessoas com deficiência é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Estatuto da Pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) também tratam do tema e determinam que estacionamentos públicos e privados de uso coletivo devem reservar essas vagas, mantê-las devidamente sinalizadas e exigir o uso da credencial que identifica o veículo autorizado.

Para ter direito a estacionar nessas vagas, é necessário possuir o Cartão DeFis, credencial emitida pela prefeitura, que deve estar visível no painel do veículo durante o uso da vaga. O documento tem validade de cinco anos para casos de deficiência permanente e de até um ano para situações temporárias.

Nos supermercados e em outros estabelecimentos privados de uso coletivo, o Estatuto da Pessoa com deficiência determina a reserva de vagas próximas às entradas, com sinalização adequada e rotas acessíveis livres de obstáculos. Áreas zebradas, rampas e faixas de desembarque não são espaços extras para estacionamento e devem permanecer desobstruídas.

Como denunciar o uso irregular de vagas

Em situações em que as vagas reservadas para PcD estejam sendo ocupadas de forma irregular, a orientação é acionar a Central Fala Salvador pelo número 156, ou pelo portal falasalvador.ba.gov.br, ambos disponíveis 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados. Para registrar a ocorrência, é necessário informar dados pessoais, além do bairro, data e horário do fato. Após o chamado, a solicitação é encaminhada para a equipe de fiscalização mais próxima, que pode averiguar a irregularidade no local.

A divulgação desses canais funciona como um alerta e contribui para garantir direitos e promover maior respeito às normas de trânsito.

Vanessa Jesus – Estudante de Jornalismo na FACOM | UFBA. Atua como repórter e editora-chefe da 27ª edição da Revista Fraude, do Programa de Educação Tutorial de Comunicação (PETCOM). Em 2025, sua matéria “As mãos que tecem o fio”, da Revista Fraude, conquistou o 2º lugar na categoria Jornalismo Universitário do Prêmio SEBRAE.

Vica Portela – Estudante de Jornalismo na FACOM | UFBA. Fotógrafa e produtora de conteúdo freelancer. Estagiou com edição de vídeos e redes sociais na TV Aratu de outubro de 2023 até abril de 2025.  Formada em Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades pela UFBA.