Protesto de moradores contra a Estação Elevatória de Esgoto (EEE). Foto: Reprodução

Comunidades locais lutam para preservar natureza e cultura do Abaeté

Em meio ao avanço da urbanização e ao descaso público, moradores de Itapuã resistem para manter viva a história, a espiritualidade e o ecossistema do Abaeté

 

Maiquele Romero (@maiquelerb) e Madu Motta (@madumotta)

 

Ganhadeira na Lagoa do Abaeté. Foto: Amanda Oliveira
Ganhadeira na Lagoa do Abaeté. Foto: Amanda Oliveira

 

Do tupi-guarani, “pessoa boa, honrada”, a lagoa do Abaeté, em Itapuã, é uma lenda viva: a história de um cacique levado pela Mãe d’Água para o fundo da lagoa que carrega seu nome. É justamente a partir dos povos indígenas e negros, que não apenas compõem essas lendas, mas vivem na região até hoje, que o território se constitui como um importante reduto cultural, religioso e ambiental de Salvador, profundamente conectado à ancestralidade e às religiões de matriz africana. No entanto, apesar de toda a sua relevância, desde meados do século XX o Abaeté vem sofrendo com o avanço da urbanização. Para conter esse processo, foi criada em 1987 a Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté, mas a degradação persiste.

 

Atualmente, restam apenas 40% da área protegida. Isso ameaça não só o ecossistema, mas também os modos de vida e expressões culturais locais. Diante do descaso dos órgãos públicos, são as comunidades que resistem, articulam saberes e promovem ações para preservar o território e a cultura que dele emergem. Essa luta é protagonizada por agentes locais como o Fórum Permanente de Itapuã, criado em 2018, os povos de terreiro – como o Axé Abassá de Ogum – e espaços culturais como o Rumo do Vento.

 

 

A APA compreende dois parques — o Parque Metropolitano Lagoas e Dunas do Abaeté (administrado pelo INEMA) e o Parque das Dunas (administrado pela UNIDUNAS) — e abriga cerca de 13 lagoas. Além da APA, outras medidas já foram tomadas para proteger o espaço, mas estão desatualizadas e são constantemente desconsideradas. Exemplo disso é que, a região é considerada como área de preservação permanente nos termos do Código Florestal, da Constituição do Estado da Bahia e da Lei estadual n.º 10.431/2006, por ser a última área remanescente de restinga em Salvador. Por essa razão, qualquer intervenção realizada nesses espaços necessita de estudos prévios e envolvimento da população atingida na tomada de decisões. Contudo, moradores relatam que, na prática, essa consulta não se concretiza.

 

Degradação do Abaeté

“Uma lagoa escura arrodeada de areia branca”. É assim que Dorival Caymmi começa a música “A lenda do Abaeté”, lançada em 1959. De lá para cá, muita coisa mudou. A lagoa continua escura, mas sofreu uma redução de 14%. A areia segue branca, mas já está 21% degradada. Os dados são do artigo “Análise espaço-temporal do estado de conservação da APA Lagoas e Dunas do Abaeté”, publicado em 2020 pelos pesquisadores Diego Idelfonso de Oliveira e Ricardo Galeno Fraga de Araújo Pereira. Além disso, o estudo aponta que 35% da vegetação nativa foi destruída e que hoje restam apenas 40% da área originalmente protegida e denuncia um fato: “Dorival Caymmi canta uma outra Itapuã, que não é o que a gente vive aqui”, relata a moradora Alicia Bitencourt, de 24 anos, que sofre diretamente com a degradação da região e problemas constantes de saneamento básico, colapso do sistema de esgoto, sucateamento de aparelhos culturais e quedas de energia.

 

“O Abaeté é uma vítima explícita de um racismo ambiental, de um descaso das autoridades. A região não está sendo bem cuidada, está sendo maquiada”, comenta Alicia. Racismo ambiental é o termo usado para descrever a discriminação racial e social associada a impactos ambientais que recaem de forma desproporcional sobre grupos minorizados, como comunidades negras e indígenas, como as que habitam Itapuã e se mobilizam para proteger o território.

 

Esses impactos não são recentes. As ameaças mais significativas às dunas começaram ainda em 1948, com as obras de construção do terminal de passageiros do aeroporto de Salvador. Hoje, segundo o professor de Geografia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do Conselho da APA, Marco Tomassoni, os principais riscos também envolvem a ampliação do aeroporto, o avanço desenfreado da urbanização e a especulação imobiliária. Ele explica que o Abaeté se alimenta da infiltração da água das chuvas e alerta: “Na medida em que vai se impermeabilizando, fazendo novas construções, novas vias, novas estradas, você está tirando a área de infiltração da água”.

 

Nesse contexto, empreendimentos que retiram água de poços ou impedem sua infiltração no solo ameaçam diretamente a manutenção dessas lagoas, que compõem um mesmo corpo d’água. E, caso medidas de proteção não sejam tomadas, estas lagoas podem desaparecer, assim como todo o ecossistema ao seu redor. O que acontece, no entanto, é que a demanda por essas medidas de proteção é antiga, mas enfrenta impasses.

 

Episódios recentes

Atualmente, tramitam dois pedidos de reconhecimento da APA como Patrimônio Natural junto à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na Bahia. Em resposta ao contato da reportagem, o órgão informou apenas sobre o processo aberto em 2019, sem previsão de deliberação. No entanto, o primeiro pedido de tombamento foi feito ainda em 1985, pela Associação dos Moradores de Itapuã (AMI), e hoje é considerado perdido nos registros do instituto, segundo a pesquisadora Clara Domingas.

 

Clara, nascida em Itapuã, é mestra em Antropologia pela UFBA, idealizadora do Fórum Permanente de Itapuã e uma das responsáveis pela reativação do Conselho Gestor da APA em 2018. Ela só soube da existência do processo de 1985 em 2022, quando, junto a outras lideranças, solicitou o embargo de um projeto de urbanização das dunas promovido pela Prefeitura de Salvador.

 

Protesto contra a mudança do nome das "Dunas do Campo" para "Monte Santo Deus Proverá". Foto: Felipe Iruatã
Protesto contra a mudança do nome das “Dunas do Campo” para “Monte Santo Deus Proverá”. Foto: Felipe Iruatã

 

A partir dessa mobilização popular, o Ministério Público Federal interveio, cobrando agilidade do IPHAN e embargando a obra por tratar-se de uma área de proteção ambiental em processo de tombamento. O projeto previa a construção de estruturas diversas e a renomeação das Dunas do Campo para “Monte Santo Deus Proverá”, sem consulta prévia à comunidade e em desconsideração aos povos de terreiro que tem uma relação ancestral com as Dunas, ainda assim. Outro episódio de intervenção nociva na região foi a construção de uma estação elevatória de esgoto às margens da Lagoa do Abaeté pelo Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), em 2020, que segue instalada até hoje, apesar do impacto negativo no ecossistema e a pressão popular. 

 

Protesto de moradores contra a Estação Elevatória de Esgoto (EEE). Foto: Reprodução
Protesto de moradores contra a Estação Elevatória de Esgoto (EEE). Foto: Reprodução

 

A instalação da estação elevatória, inclusive, é uma contradição direta ao Plano de Manejo e Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Área de Proteção Ambiental APA Lagoas e Dunas do Abaeté, sob responsabilidade da Conder. O ZEE visa conciliar desenvolvimento com conservação e prevê, por exemplo, perímetros de proteção rígida ao redor das lagoas e suas áreas de recarga. No entanto, essas diretrizes não vêm sendo respeitadas, tampouco atualizadas. Para Clara, o plano é “extremamente equivocado desde sua criação”, por atribuir ao Abaeté uma vocação meramente turística e hoteleira, desconectada de sua origem comunitária e ancestral. Contudo, a estação elevatório não é um caso isolado. Em maio de 2025, os moradores descobriram e denunciaram uma tubulação de saída de água ou esgoto às margens da lagoa. As autoridades informaram que a estrutura seria retirada, contudo, foi apenas escondida.

 

São essas intervenções e a omissão do poder público que reforçam o sentimento de abandono, como denuncia a yalorixá Jaciara Ribeiro, do Axé Abassá de Ogum: “A partir do momento que a prefeitura, o governo, os deputados não sancionam nenhuma lei para proteger o meio ambiente, a lagoa, as árvores, o ar que a gente respira, [eles] estão nos matando.” Jaciara reforça ainda que  esse abandono não é só em questão de políticas voltadas à natureza, mas também à saúde pública, educação e segurança. “A gente tá ficando sem oxigênio. A gente tá tendo várias doenças, que vão invadindo, é dengue, é isso, é aquilo, porque a gente não tem mais o espaço da natureza. As crianças não tem mais como ir na lagoa brincar. Porque tem algo muito perigoso lá, que não é uma cobra dentro da lagoa, que não é uma onça, até os animais já estão fugindo de lá. Mas eu estou falando de seres humanos que estão demarcando o território de forma errada”, afirma.

 

Território ancestral

A yalorixá Jaciara Ribeiro é uma mulher negra, candomblecista e militante que vive em Itapuã desde a infância e acompanha de perto as transformações da região. “A lagoa é o meu Orixá, né? Eu sou de Oxum e Oxum mora na lagoa. A água doce é a morada de Oxum, então eu me sinto responsável, não como dona de um espaço, mas também sendo uma referência de quem me antecedeu. Como as ganhadeiras, as yalorixás que tiveram a oportunidade de tocar candomblé na lagoa.” A fala de Jaciara traduz o sentido espiritual e político da Lagoa do Abaeté para as comunidades de matriz africana que ali vivem e resistem há séculos. No Candomblé, a natureza é sagrada: “Quem cuida da natureza é o Candomblé. Porque Oxum é o rio, Oxóssi é a mata, Iemanjá é o mar, Tempo é o ar que a gente respira”, explica Jaciara. 

 

Desde suas origens, o Abaeté é um território ancestral, onde se cruzam as tradições dos povos indígenas e afro-brasileiros, e onde o cuidado com a natureza sempre esteve no centro da prática religiosa. Esse cuidado se manifesta também em ações concretas da comunidade. Durante a pandemia, quando foi instalada a estação elevatória de esgoto às margens da lagoa, Jaciara agiu ativamente contra o projeto e pautou o cuidado com a comunidade neste período de vulnerabilidade. Esse cuidado se estende em toda a sua atuação: as feiras Yá Legbara, que incentivam o empreendedorismo feminino e a circulação de renda local, a distribuição de alimentos em ações do terreiro e mais recentemente no  curso “Toques Ancestrais”, que oferece aulas de atabaque a jovens da comunidade como forma de promover cultura, pertencimento e afastá-los da violência das ruas.

Busto de Mãe Gilda de Ogum, no Abaeté. Foto: @axeabassadeogum
Busto de Mãe Gilda de Ogum, no Abaeté. Foto: @axeabassadeogum

 

Essas ações traduzem uma visão de território que une espiritualidade, proteção ambiental e justiça social e essa intersecção está simbolicamente presente na entrada da Lagoa do Abaeté. Lá, se encontra o busto de Mãe Gilda de Ogum, Yalorixá e mãe de Jaciara, falecida em 1999 após ser vítima de intolerância religiosa. O busto, construído após muita luta, marca a memória e a luta de Mãe Gilda contra o racismo religioso, de opressão que, infelizmente, ainda persiste.

 

Episódios de intolerância praticados contra os povos de santo se repetem com frequência no território. Eles se manifestam em atos de vandalismo a oferendas e ao próprio busto de Mãe Gilda, ofensas racistas, ameaças e até na tentativa de mudar o nome das dunas para “Monte Santo Deus Proverá”. Nos últimos anos, a crescente presença de pessoas de religiões evangélicas nas dunas culminou na proposta de renomeação, uma desconsideração e ameaça de apagamento às religiosidades afro-brasileiras que vivem na região há séculos e sempre mantiveram uma relação de cuidado com a natureza e a comunidade.

 

Exemplo desse cuidado com o território, é a cartilha Akoberê Aiye que promove a educação ambiental do ser humano, independente do credo ou fé.

 

 

Na cartilha, publicada pelo Axé Abassá de Ogum, é abordado que sem a natureza e a proteção ambiental, o culto aos Orixás se extingue. “Respeitando o conhecimento ancestral, precisamos abandonar o uso de louças, garrafas de vidro, tecidos e alumínios, pois esses materiais provocam grande impacto ambiental nas áreas de florestas e águas.” diz um trecho da cartilha que mostra também o tempo de decomposição de alguns materiais e quais materiais podem ser substituídos.

 

Reduto cultural

Apesar de todos os impasses que afetam e ameaçam a vida dos recursos naturais existentes no bairro, Itapuã também é reduto de resistência e grande potência cultural e artística, dando protagonismo, principalmente, a moradores da região que encontram no fazer cultural uma forma de protestar por toda a beleza que corre o risco de se perder. 

 

Ganhadeiras de Itapuã na Lagoa do Abaeté. Foto: Amanda Oliveira
Ganhadeiras de Itapuã na Lagoa do Abaeté. Foto: Amanda Oliveira

 

São esses moradores que mantêm tradições, mas também criam novas formas de fazer com que essa região permaneça efervescente na cultura e na arte, o grupo percussivo Malê Debalê e as Ganhadeiras de Itapuã são exemplos disso. Mas, há também Seu Regi de Itapuã, figura conhecida do bairro. Seu Regi é cantor, compositor e fundador de um dos espaços mais tradicionais das terras itapuanzeiras, o Espaço Cultural Rumo do Vento, que surgiu nos anos 1980 originalmente como um bar, mas logo foi ganhando notoriedade e carinho dos moradores: “Aqui tem muita gente envolvida na cultura e as forças se atraem, eu realmente fiz esse centro cultural sem perceber que tava fazendo. Quando você está fazendo uma coisa que gosta, a pessoa encosta, começa a conversar com você quando você vê, já fez uma coisa que você não estava nem sabendo o que ia fazer”, relata o compositor de 82 anos, sobre a criação do espaço, que se deu de forma natural. 

 

Samba da resistência no Espaço Cultural Rumo do Vento. Foto: Maiquele Romero
Samba da resistência no Espaço Cultural Rumo do Vento. Foto: Maiquele Romero

 

Atualmente, o Rumo do Vento é mais do que um espaço cultural, se tornando um território de memória, celebração e principalmente, enfrentamento, fator que pode ser comprovado a partir da realização do “Samba da Resistência”, que acontece mensalmente e traz diversos artistas naturais do bairro, mas também de fora, além da presença já marcada de Seu Regi que utiliza da música e do Rumo do Vento para fazer reivindicações, mesmo que às vezes frustradas pela disputa territorial: “A gente faz campanha, faz caminhada, faz passeata, mas eles não fazem nada, não tomam providência nenhuma. Às vezes uma área de proteção ambiental eles estão cedendo para construtora e é isso que vem preocupando muita gente”, desabafa ele, em crítica direta à atuação do poder público e à crescente pressão da especulação imobiliária sobre Itapuã e a Lagoa do Abaeté.

 

Disputa pelo território

Vista aérea da Lagoa do Abaeté. Foto: Manu Dias/GOVBA
Vista aérea da Lagoa do Abaeté. Foto: Manu Dias/GOVBA

 

As áreas ambientais do bairro são alvo de disputas pelo território e vêm perdendo seu espaço físico e simbólico de forma silenciosa e desigual. Apesar da luta constante das comunidades locais, a especulação imobiliária avança com muito mais ferramentas na disputa pelo território do Abaeté e proximidades. Esse embate, evidencia um desequilíbrio de forças que desconsidera as comunidades e seus vínculos com o território. Além da especulação imobiliária, o descaso do poder público e a insegurança também são pontos que preocupam os moradores, que relatam um apagamento esquematizado de gerações de pessoas que tentam manter o Abaeté vivo.

 

Essas disputas afligem os moradores e pessoas que lutam pela preservação dos recursos naturais.  Para Jaciara, as decisões sobre o futuro do território esbarram constantemente em entraves políticos: “A gente não avança com as nossas lutas. Sempre vem um candidato, um deputado que vai arquivando os nossos processos”, desabafa a Yalorixá que também aponta a perigo da privatização do território: “[…] a minha preocupação são os resorts, os hotéis, que cavam e sugam a lagoa para ser privatizada para eles e ninguém faz nada.” 

 

Articulação popular 

Segundo o INEMA, responsável pelo Parque Metropolitano Lagoas e Dunas do Abaeté,  a APA Lagoas e Dunas do Abaeté dispõe de instrumentos de gestão territorial, como o Plano de Manejo e o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que orientam o uso e ocupação do solo e com base nesses instrumentos, o INEMA adota algumas medidas de monitoramento e ações integradas nas áreas de habitação, saneamento, emprego e políticas socioambientais, porém, Clara afirma que o ZEE, publicado em 2002, é inadequado e incoerente, além de ser um plano de manejo desatualizado: “o que a gente precisa são leis como a da Mata Atlântica, o Código Florestal, que proteja as dunas, os campos dunares, a restinga”. Denúncia a ativista, reforçando que o poder municipal e estadual precisa ser pressionado.

 

Em contrapartida, movimentações populares como o Fórum Permanente de Itapuã (FPI), criado em 2018, luta em conjunto com outras entidades, para se instrumentalizar nas lutas políticas, como relata Clara sobre a parceria com o Instituto Búzios: “Tivemos o apoio e uma participação incrível da Marcele do Valle, que é do Instituto Búzios,   formada em direito e ela nos alfabetizou, nesse letramento jurídico. E aí a gente foi explorando toda essa legislação e juntou tudo com o nosso conhecimento já adquiridos”. Clara também destaca outras ações comunitárias importantes, como os Xirês Patrimoniais, seminários realizados a partir de 2023, que visa ajudar aos moradores de Itapuã a entenderem a dimensão do Abaeté.

Abertura dos Xirês Patrimoniais- Seminário pelo Tombamento do Abaité (2023). Foto: Aju Paraguassu
Abertura dos Xirês Patrimoniais- Seminário pelo Tombamento do Abaité (2023). Foto: Aju Paraguassu

 

As Caminhadas Patrimoniais se juntam a essa lista de ações, que buscavam fortalecer o processo de tombamento das áreas ambientais, a partir da mobilização social e da caminhada, que acontece em diversas áreas do bairro: “Essas caminhadas tinham esse duplo objetivo, que era fazer a gente sistematizar os problemas e as potências do território. Também mostrar como o ecossistema é integrado e como a urbanização e as ditas políticas de preservação fragmentam, e desvitalizam”. Explica.

 

Itapuã é um bairro turístico muito conhecido por sua força cultural, mas estes fatores não impedem o aumento da especulação imobiliária e a falta preservação desses redutos, como explica Jaciara. “É muito feio ainda você morar numa cidade mais negra depois de África e você se sentir, não imigrante, mas turista. Eu me sinto turista na Bahia, eu só apareço nas datas simbólicas”, destaca. A articulação popular de diferentes atores locais é a força principal no embate e preservação dos recursos naturais e culturais no bairro de Itapuã.  Em meio às tentativas de silenciamento, moradores resistem coletivamente e buscam formas de defender esse patrimônio histórico.

 

 

Maiquele Romero é estudante de jornalismo na UFBA. Atualmente, trabalha com assessoria de comunicação e se interessa por temas relacionados à sociedade, arte e cultura. O interesse pela pauta surgiu do vínculo da repórter com Itapuã, onde vive desde que nasceu. Na infância, costumava brincar no parque do Abaeté, um lugar muito diferente do que se vê hoje. Mas, com o passar dos anos, tem acompanhado de perto a degradação da região e as mobilizações das comunidades locais para manter o território vivo.

 

Madu Motta é estudante de jornalismo na UFBA estagiária de produção da Radio Educadora e gosta de escrever sobre cultura. A motivação para a escolha da pauta surgiu a partir da observação do crescente processo de degradação ambiental e apagamento simbólico que atinge o bairro de Itapuã, em Salvador, especialmente na região da Lagoa do Abaeté. O território, considerado sagrado para povos de matriz africana e historicamente habitado por comunidades negras e indígenas, enfrenta a especulação imobiliária e o descaso das autoridades públicas. Diante desse cenário, a matéria busca refletir sobre as resistências locais que unem espiritualidade, cultura e preservação ambiental.

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